O Tratado de Tordesilhas

O Tratado de Tordesilhas foi um acordo assinado entre Portugal e Espanha (então Reino de Castela) em 7 de junho de 1494 na cidade espanhola de Tordesilhas. O tratado estabeleceu uma linha imaginária a 370 léguas (aproximadamente 1.770 km) a oeste das Ilhas de Cabo Verde, dividindo o mundo não europeu em duas áreas de influência exclusiva.

As terras a leste dessa linha pertenceriam a Portugal, enquanto as terras a oeste seriam de domínio espanhol. O tratado foi ratificado pela Espanha em 2 de julho de 1494 e por Portugal em 5 de setembro do mesmo ano, e posteriormente foi reconhecido pelo Papa Júlio II através da bula Ea quae pro bono pacis em 1506.

O acordo foi uma resposta às tensões surgidas após o retorno de Cristóvão Colombo de sua primeira viagem às Américas em 1493, quando tanto Portugal quanto Espanha reivindicavam direitos sobre as novas terras. O tratado modificou os termos da bula Inter Caetera, emitida pelo Papa Alexandre VI em 1493, que favorecia a Espanha.

De acordo com o Tratado de Tordesilhas, a parte oriental da América do Sul (correspondente aproximadamente ao atual território brasileiro) ficaria sob domínio português, enquanto o restante das Américas seria espanhol. No entanto, na época da assinatura, a extensão real das terras americanas era desconhecida pelos europeus.

Na prática, o tratado foi frequentemente ignorado por ambas as partes. Portugal expandiu seu território na América do Sul muito além da linha de Tordesilhas, principalmente através das expedições dos bandeirantes. A união das coroas de Portugal e Espanha entre 1580 e 1640 (União Ibérica) também contribuiu para o enfraquecimento do tratado.

O Tratado de Tordesilhas foi oficialmente substituído pelo Tratado de Madrid em 1750, que estabeleceu o princípio do uti possidetis (quem possui de fato, possui de direito), reconhecendo a ocupação portuguesa de terras além da linha original.